Estudos disciplinares - Direito Processual do trabalho - módulo 4

Módulo 4 JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

1-Atualmente, não é da competência da Justiça do Trabalho:

A   causas que envolvam trabalhadores eventuais.  

B   causas envolvendo trabalhadores autônomos.

C   ação do empreiteiro em face do dono-da-obra para receber o valor da multa contratual.

D   ações que envolvam o trabalho de temporários.

E   reclamação trabalhista por conta de serviço prestado por militar

Resposta correta E

O trabalho de militares é assunto de competência da Justiça Militar. E o trabalho dos servidores públicos com vínculo estatutário ainda está sob julgamento – o STF dirá se é competência da Justiça do Trabalho

  

2-Quanto ao acidente de trabalho, é correto afirmar que:

A   não é assunto de natureza trabalhista, por isso é julgado pela Justiça Comum.

B   é assunto de natureza cível, julgado pela Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional nº 45/2004.

C   embora se trate de assunto de natureza trabalhista, é de competência da D   ações relativas a tal tema são de competência da Justiça Federal.

E   ações relacionadas são de competência da Justiça Comum, bem como eventuais ações visando danos morais e materiais para responsabilizar o empregador por dolo ou culpa pelo acidente

 Resposta correta: C   Acidentes do trabalho.Desde a Constituição de 1946 são de competência da Justiça Comum, embora se trate de conflito com natureza trabalhista. E assim segue, mesmo após a EC n. 45/2004 (entendimento do STF de 9/3/2005).

3-Pode competir à Justiça do Trabalho o julgamento de:

A   habeas corpus.

B   ação de acidente de trabalho.

C   ação previdenciária entre segurado e INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social.  

D   ação para o levantamento do FGTS junto à Caixa Econômica Federal.

Justifique sua resposta: 

E   ação previdenciária entre dependente e INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social.

 Resposta correta A

  Aqui, a competência da Justiça do Trabalho se fundamenta no art. 3º, I, b, da Lei nº 7.701/88, art. 678 da CLT e na EC n. 45/2004.

 O habeas corpus pode ser cabível, por exemplo, na hipótese de prisão do depositário infiel

  

4-João presta serviços para certa empresa em Salvador. Após 6 meses, passa a trabalhar em São Paulo. Por fim, é transferido para o Rio de Janeiro. Onde deve ajuizar a reclamação trabalhista?

A   em São Paulo.

B   em qualquer dos três foros.

C   depende de onde está situada a agência ou filial da empresa empregadora.

D   no foro de seu domicílio.

E   no Rio de Janeiro

Resposta correta E Se  o obreiro trabalhou em vários locais, a competência é da última localidade em que se trabalhou. Se simultaneamente presta serviços em vários locais, todos são competentes para a propositura da ação

5 -Bruno assina contrato de trabalho com certa empresa em Lisboa, Portugal. Durante seis anos, presta serviços em Tóquio, no Japão. Neste caso,

A   deverá Bruno propor a reclamação trabalhista perante Tribunal Internacional.

Justifique sua resposta:  

B   Bruno pode propor a reclamação trabalhista no foro de seu domicílio

C   Bruno deve propor ação trabalhista no foro de domicílio da empresa ré, sendo este o local em que se encontrar a agência ou filial no Brasil.

Justifique sua resposta:  

D   a reclamação trabalhista é necessariamente proposta em Portugal.

Justifique sua resposta:  

E   a reclamação trabalhista é proposta em Tóquio

 Resposta correta C

se a prestação de serviços ocorreu fora do Brasil, a ação é proposta no foro do domicílio do Réu, sendo este o local em que se encontrar agência ou filial no Brasil.

Estudos disciplinares - Direito processual - módulo III

MÓDULO 3.    DA ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

1-Não pode ser considerado um dos princípios de organização da Justiça do Trabalho:

A   ingresso na carreira por concurso público de provas e títulos, com a participação da OAB em todas as fases, sendo que as nomeações ocorrem conforme a ordem de classificação e o cargo inicial é de juiz substituto.

B   promoção alternadamente por antigüidade e por merecimento.

C   órgãos jurisdicionais com organização interna fundada apenas em lei, sem disposições regulamentares internas elaboradas por seus próprios membros.

D   cursos oficiais de preparação e aperfeiçoamento de magistrados como requisitos para ingresso e promoção na carreira.

Justifique sua resposta:  

E   vencimentos fixados com diferença não superior a 10% de uma para outra das categorias da carreira, sem exceder os vencimentos dos ministros do STF.

 Resposta correta C  :  

 Pelo principio da organização do trabalho ,os Órgãos jurisdicionais  têm organização interna fundada em lei e também em disposições regulamentares internas elaboradas por seus próprios membros, destinadas a preservar melhor sua boa atuação, conclui-se que a organização não é fundada apenas em lei.

2-Quanto à composição dos Tribunais Regionais do Trabalho, é possível afirmar que:

 A   em todas as regiões há o mesmo número de membros.

B   advogados e membros do Ministério Público do Trabalho devem compor 1/5 do total de membros de cada TRT.

C   juízes das varas são promovidos a desembargadores pelo critério apenas de antigüidade.

D   para a nomeação dos juízes entre advogados e membros do Ministério Público é feita lista sêxtupla – o Presidente da República escolhe 3 nomes; e o TRT escolhe um livremente e o nomeia.

E   o Presidente do TST elege presidente, vice-presidente, corregedor e vice-corregedor do TRT, bem como presidentes de Turmas e das Seções.

Resposta Correta B – de Acordo com Art. 115 CF – Inciso I

Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

I um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

 3- juiz do trabalho deve ser nomeado pelo TRT após aprovado em concurso de provas e títulos, ou compõe a vara do trabalho por remoção de outra vara, ou por ser promovido de Juiz Substituto, por critérios alternados de antigüidade e merecimento, com as garantias constitucionais de inamovibilidade, vitaliciedade (após 2 anos de período probatório) e irredutibilidade de vencimentos. Pode-se afirmar, quanto ao ingresso na carreira e quanto às atribuições do juiz do trabalho, que:

A   o concurso vale por 2 anos, sem possibilidade de prorrogação.

B   para se inscrever, o bacharel deve comprovar atividade jurídica por no mínimo 1 ano, estar quite com as obrigações civis e militares, demonstrar bom conceito e idoneidade para o exercício das funções judicantes e juntar os títulos.

C   as promoções de juiz substituto para juiz titular, bem como deste a desembargador, são feitas apenas pelo critério de merecimento.

D   o juiz deve manter perfeita conduta pública e privada, sem dar opinião sobre feitos que vai apreciar; despachar dentro do prazo legal e residir dentro dos limites do território sob sua jurisdição, não podendo dele se ausentar sem licença do TRT.  

E   o juiz pode antecipar publicamente a sua decisão, para tornar mais célere a Justiça.

Resposta correta D Justifique sua resposta:   O juiz deve manter perfeita conduta pública e privada, sem dar opinião sobre feitos que vai apreciar; despachar dentro do prazo legal e residir dentro dos limites do território sob sua jurisdição, não podendo dele se ausentar sem licença do TRT.

Estudos disciplinares - Direito Processual - módulo II

MÓDULO 2.

 Dos princípios do Direito Processual do Trabalho.

01-Quanto aos princípios específicos do Direito Processual do Trabalho, assinale a alternativa correta.

A   uma das razões do princípio da celeridade é que as greves são importante fator de atraso no desenvolvimento econômico e empecilho para a circulação dos bens, o que é essencial para a vida em sociedade.

B   o princípio da celeridade é exclusivo do processo trabalhista.

 C   o processo trabalhista não envolve crédito de natureza alimentar, daí não se incluir, dentre os princípios peculiares, o da celeridade.

D   conforme o princípio da instrumentalidade das formas, o ato deve ser anulado sempre que não respeitada a forma estabelecida em lei.

E   o princípio protecionista não pode ser aplicado, porque o juiz deve ser imparcial.

Resposta correta A. Celeridade.  Ainda maior que em qualquer outro tipo de processo, já que os créditos trabalhistas têm natureza alimentar, e que as greves são importante fator de atraso no desenvolvimento econômico e empecilho para a circulação dos bens, o que é essencial para a vida em sociedade  

02- as regras: in dubio pro operário (na dúvida decide-se em favor do operário); prevalência da norma mais favorável ao trabalhador; preservação da condição mais benéfica para o trabalhador; fixação da competência no local da prestação de serviços, para favorecer o trabalhador decorrem:

A   do princípio da celeridade.

B   do princípio da instrumentalidade das formas.

C   do princípio do contraditório.

D   do princípio protecionista.

E   do princípio da ampla defesa.

Resposta correta D   Decorrem do princípio protecionista as regras: in dúbio pro operário (na dúvida decide-se em favor do operário); prevalência da norma mais favorável ao trabalhador; preservação da condição mais benéfica para o trabalhador; fixação da competência no local da prestação de serviços, para favorecer o trabalhador.

  

03-A coletivização das ações individuais é

 A   ilícita.

B   tendência atual no processo do trabalho, com a ampliação dos casos de aplicação da substituição processual.

C   comum, mas o sindicato não pode requerer em juízo, como substituto processual, o reconhecimento de insalubridade ou periculosidade, em benefício de grupo de associados. 

D   possível apenas no âmbito do processo civil, em que a sentença tem efeitos erga omnes.

E   impossível, porque se a ação é proposta por um trabalhador, ou grupo de trabalhadores, o juiz não pode determinar integração na lide por todos os trabalhadores que exerçam suas atividades no mesmo ambiente

Resposta correta B Coletivização das ações individuais.

Tendência atual no processo do trabalho, revela a ampliação dos casos de aplicação da substituição processual. Trabalhadores que se encontram na mesma situação de fato do autor são abrangidos pela ação, por economia processual – ocorre uma chamada ao processo de litisconsortes ativos necessários, determinada de ofício.

 4 - Assinale a alternativa INCORRETA.

A   diante da sucessão de empresas, é possível estender os efeitos da coisa julgada a quem não foi parte no processo de conhecimento, tudo para garantir o trabalhador.

 B   o conceito de parte no processo trabalhista é relativo, diferente daquele dos demais tipos processuais. 

C   a simplificação de procedimento é princípio internacional que concede capacidade postulatória às partes, comunicação postal dos atos processuais, perito único, eliminação da fase de avaliação dos bens penhorados etc.

D   o processo trabalhista tem fim próprio, qual seja, fazer valer os direitos materiais trabalhistas, igualando com superioridade jurídica o trabalhador e o beneficiário da prestação de serviço, já que há inferioridade econômica do trabalhador.

E    a desigualdade entre as partes, no processo trabalhista, é menor durante o período de duração do vínculo, ou prestação de serviços do trabalhador.

Resposta correta E -  Não é menor é maior .A desigualdade é maior durante o período de duração do vínculo, ou prestação de serviços do trabalhador, quando este, com receio de perder a fonte de seu sustento, não tem liberdade plena de manifestação..

Estudos disciplinares - Direito processual do trabalho

Módulo I 

 Da Evolução Histórica do Direito Processual do Trabalho 

1 - Diante das greves realizadas pelos trabalhadores, é CORRETO afirmar que o Estado:

A   não adotou medida de determinar a conciliação obrigatória.

B   repeliu com agressividade os movimentos dos trabalhadores, o que era a postura típica do Estado Liberal.

 C   Resolveu intervir através de leis e do Judiciário, já que as greves são prejudiciais ao interesse público e ao desenvolvimento econômico.

D   não viu a necessidade de regulamentação, posto que o assunto era estritamente relacionado ao Direito Privado.

E   estabeleceu punições aos grevistas mas não deu ensejo ao surgimento do Direito Processual do Trabalho

Resposta correta C-

 Com as manifestações, greves, o Estado se deu conta da necessidade de através de leis e do Judiciário conter os abusos praticados contra os mais vulneráveis, os empregados. O Estado passa a ditar as normas para os conflitos trabalhistas, até para conter o prejuízo econômico pela falta de produção que a greve acarreta

2-Em 1907 surge previsão legal para os nunca implantados Conselhos Permanentes de Conciliação e Arbitragem (Lei n. 1.637, de 5 de novembro de 1907). É INCORRETO afirmar, com referência a tais Conselhos que:

A   a finalidade seria dirimir divergências entre capital e trabalho.

B   podiam ser consultados em todos os assuntos da profissão. 

C   a composição seria mista e paritária, para o equilíbrio nas decisões.

D   foram sucedidos pelos tribunais rurais, sendo que estes finalmente resolveram todos os problemas relacionados aos conflitos trabalhistas.

E   não faziam parte do Poder Judiciário

Respostas A, B , C e E são corretas

Resposta D  é a  incorreta  pois  Os tribunais rurais,  sucederam o conselho porém a importância de tais tribunais rurais é apenas histórica, porque os resultados não foram satisfatórios.

3 -Em 1941, Conselho Nacional, Conselho Regional do Trabalho e Juntas de Conciliação e Arbitragem:

A   eram órgãos integrantes do Poder Judiciário.

B   eram Órgãos integrantes do Poder Legislativo.

C   eram órgãos administrativos, pois ainda não estava criada a Justiça do Trabalho como parte integrante do Judiciário.

D   foram criados pela CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas. 

E   não contavam com a participação dos chamados classistas.

Resposta correta C. Em 1941, havia no âmbito administrativo (e não no Judiciário) três graus de jurisdição: Conselho Nacional, Conselho Regional do Trabalho e Juntas de Conciliação e Arbitragem.

A Integração da Justiça do Trabalho no Poder Judiciário: Ocorreu com o Decreto-Lei n. 9.777, de 9.9.1946, dias antes de entrar em vigor a Constituição de 1946, que também integra a Justiça do Trabalho aos órgãos do Judiciário – surge a organização da carreira de juiz do trabalho, com ingresso mediante concurso público de títulos e provas, promoções pelos critérios alternados de antigüidade e merecimento, e com as garantias inerentes à magistratura

4 integração da Justiça do Trabalho no Poder Judiciário:

A   não foi suficiente para a organização da carreira de juiz de trabalho, que continuou até a Constituição Federal de 1988 sem as garantias inerentes à carreira da magistratura.

B   ocorreu em 1946, dando início à organização da carreira de juiz do trabalho, com ingresso mediante concurso público de títulos e provas, promoções pelos critérios alternados de antigüidade e merecimento, e com as garantias inerentes à magistratura.

C   ocorreu em 1988, com a Constituição Federal.

D   eliminou desde o início a possibilidade de composição, de órgãos julgadores, por juízes classistas. 

E   ocorre em1946 com a criação das Varas do Trabalho

 Resposta correta B  Ocorreu com o Decreto-Lei n. 9.777, de 9.9.1946, dias antes de entrar em vigor a Constituição de 1946, que também integra a Justiça do Trabalho aos órgãos do Judiciário – surge a organização da carreira de juiz do trabalho, com ingresso mediante concurso público de títulos e provas, promoções pelos critérios alternados de antigüidade e merecimento, e com as garantias inerentes à magistratura

Cruz e Sousa. Emparedado. Questão de Estudos disciplinares – Unip

Cruz e Sousa. Emparedado. Questão de Estudos disciplinares – Unip




Nos países novos, nas terras ainda sem tipo étnico absolutamente definido, onde o sentimento d’Arte é silvícola, local, banalizado, deve ser espantoso, estupendo o esforço, a batalha formidável de um temperamento fatalizado pelo sangue e que traz consigo, além da condição inviável do meio, a qualidade fisiológica de pertencer, de proceder de uma raça que a ditadora ciência d’hipóteses negou em absoluto para as funções do Entendimento e, principalmente, do

entendimento artístico da palavra escrita.

Deus meu! Por uma questão banal de química biológica do pigmento ficam alguns mais rebeldes e curiosos fósseis preocupados, a ruminar primitivas erudições, perdidos e atropelados pelas longas galerias submarinas de uma sabedoria infinita, esmagadora, irrevogável! (...)

Ah! Esta minúscula humanidade, torcida, enroscada, assaltando as almas com a ferocidade de animais bravios, de garras aguçadas e dentes rijos de carnívoro, é que não pode compreender-me.

Sim! Tu é que não podes entender-me, não podes irradiar, convulsionar-te nestes efeitos com os arcaísmos duros da tua compreensão, com a carcaça paleontológica do Bom Senso.

Cruz e Sousa. Emparedado. In: Obra completa. Rio de Janeiro: José Aguilar, 1961, p. 659-60 (com adaptações).





Com relação às ideias desenvolvidas no texto acima, assinale a opção correta.

a. Ao mencionar ―a carcaça paleontológica do Bom Senso, Cruz e Sousa indica que o estudo dos fósseis poderia derrubar os mitos científicos sobre a raça que vigoravam na sua época.

b. Nesse texto, Cruz e Sousa questiona o rigor das explicações científicas e menciona uma ―ciência d’hipóteses para mostrar o relativismo do conhecimento e as distorções a que muitos analistas podem chegar ao defenderem as suas teses.

Por uma questão banal de química biológica do pigmento ficam alguns mais rebeldes e curiosos fósseis preocupados, a ruminar primitivas erudições, perdidos e atropelados pelas longas galerias submarinas de uma sabedoria infinita, esmagadora, irrevogável! (...)

c. Cruz e Sousa demonstra que a ciência ainda não se desenvolveu plenamente nos países novos, o que impede a explicação de alguns fatos que ocorrem somente ali.

d. Ao empregar a expressão ―esta minúscula humanidade, o poeta faz referência a um grupo específico de pessoas que, como menciona no parágrafo anterior do texto, não pode ser confundido com o grupo constituído de ―alguns mais rebeldes e curiosos fósseis preocupados

e. Na linha 11, o pronome pessoal ―tu refere-se ao leitor, tratado de modo respeitoso pelo escritor com o objetivo de convencê-lo quanto à veracidade dos argumentos mencionados sobre a questão racial e aspectos do entendimento artístico.

Na letra e . O autor não está falando, ele conversa com os analistas e cientistas tentando convencê-los a ter mais sabedoria e bom senso, pois eles estão sendo pessoas injustas, não se julga pessoas por sua raça ou tom de pele.





Para começarmos a entender o texto é necessário compreender um pouco do autor. Cruz e Souza, filho adotivo, negro, viveu no luxo, porém por calamidades viu-se sozinho e começou a sentir na pele o preconceito racial, a pobreza e a doença, marcas que atingiram sua obra. Neste sentido “Emparedado” retrata o drama do artista que ansiava ser reconhecido pela sua arte, apresentando quase um relato autobiográfico, mostra a revolta de uma raça. Nesta obra, “Cruz e Souza” acusa e responsabiliza o meio, o ambiente preconceituoso e maldoso que o desamparou.

http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/2764/1/VOLNEI%20JOS%C3%89%20RIGHI.pdf
O trecho apresentado discorre sobre o determinismo biológico, em que se apregoava que existiam pessoas inferiores, apenas pela genética, isto é se você nascesse pobre seria pobre eternamente. Atualmente, temos a clareza que o conhecimento, inteligência e aprendizado não são baseados em questões biológicas, mas no século XIX, as explicações científicas eram diferentes – índios e negros eram considerados raças inferiores.
A letra A não está correta, pois existe contradição “ a carcaça paleontológica do Bom Senso” indica que o bom senso que é a noção de sabedoria e razoabilidade seria uma coisa morta como o esqueleto , que serviria a paleontologia que estuda animais e vegetais que viveram no passado, resumindo não existe mais o bom senso, no sentido figurado. Portanto, totalmente contrária ao sentido real da segunda oração (que o estudo que o estudo dos fósseis poderia derrubar os mitos científicos sobre a raça que vigoravam na sua época)

A letra B está correta, é a essência do texto, discorre sobre as explicações rigorosas dos analistas com relação a genética (DNA), falavam sobre o determinismo biológico com hipóteses que não eram questionadas , defendiam teses com todas as forças, apenas pela cor da pele. Sábios como eram e pesquisadores, suas erudições eram tidas como verdades.

A letra C não está correta. Cruz e Souza demonstra que a ciência foi negada ao países novos , negaram-lhes a escrita , ele não fala em fatos que só acontecem naquele lugar.

A letra D não está correta - Quando Cruz e Souza fala em minúscula humanidade está falando sobre os cientistas e suas teses, que são poucos e ditadores, não admitem que possam estar errados, são como animais carnívoros, e não podem compreender o que se passa com esse povo diante de tamanho preconceito